Termos e condições de Uso - OraProtein - Ora Pro Nóbis, como você nunca experimentou!

A NU3TION LTDA. é de propriedade e mantida por NU3TION LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 55.664.335/0001-04, com sede na Rua Endyra, n.º 131 – Q21 – L8, bairro Colinas de Inhandjara, Cidade de Itupeva, Estado de São Paulo, CEP: 13.299-231.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização, bem como demais condições de compra dos nossos produtos e suas ferramentas, nomenclaturas, direitos e deveres. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou aviso de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E ACEITE

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 23/09/2025.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

- Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário/Cliente pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.

- Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.

- PANCs: São “Plantas Alimentícias Não Convencionais”, ou seja, plantas comestíveis, mas que não possuem uma cadeia produtiva estabelecida e por isso não vemos costumeiramente à venda nos mercados, muito embora possuam alto teor de nutrientes.

- Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: Somos uma startup de foodtech que desenvolveu e comercializa um alimento proteico vegano pronto para consumo e produzido à base de PANCs (Plantas Alimentícias não convencionais), o “Ora-Protein^®”.

3.1.1. Uma de nossas matérias primas principais é a Pereskia Aculeata conhecida popularmente como “Ora-Pro-Nóbis”, uma planta rica em proteínas, fibras, magnésio, zinco e vitamina A, C, K e do complexo B. Também contém antioxidantes e carotenóides com propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes. Também contém Triptofano

3.1.2. Não atuamos como nutricionistas e/ou médicos, entretanto podemos estabelecer parcerias com estes. Não vendemos suplementos. Apenas desenvolvemos e comercializamos o produto “Ora-Protein” com o intuito de auxiliar pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida.

3.1.3. O Cliente está ciente, ainda, que cada corpo e metabolismo reage de formas distintas a produtos e que o alcance de resultados está condicionado também a bons hábitos alimentares e físicos, dentre outros quesitos relacionados à saúde.

3.2. O Cliente pode acessar nosso site e adquirir nossos produtos da linha Ora Protein (500g) de forma simplificada, escolhendo a quantidade que melhor atenda aos seus objetivos e recebendo-o no endereço de sua escolha.

3.2.1. Caso queira, podemos oferecer a possibilidade de realizar a contratação, de forma individual e separada, de consultas com nutricionistas parceiros, sendo essa de forma online e com duração de até 30 (trinta) minutos, para adequar o uso do produto à sua dieta e maximizar seus resultados.

3.2.2. A consulta deve ser marcada de acordo com as orientações do profissional contratado, inclusive do prazo estipulado por este.

3.3. A partir da compensação do pagamento, a NU3TION LTDA. possui o prazo de até 02 (cinco) dias úteis para enviar o produto ao endereço informado pelo Cliente no momento da compra.

3.3. O Cliente poderá entrar em nosso site e encontrar as informações relacionadas aos produtos que oferecemos e aos nossos planos, como o Plano Anual. Para realizar a compra, seja de um produto específico ou de um plano, o Cliente poderá comprar diretamente do site ou clicar num link que o redirecionará ao nosso WhatsApp, momento em que podemos coletar mais informações a fim de personalizar uma oferta mais adequada às necessidades do Cliente.

3.4. Ao utilizar a NU3TION LTDA. o Cliente compreende e aceita que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da NU3TION LTDA.

3.5. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

3.6. O prazo de entrega é informado durante o processo de compra, no momento em que o Cliente informa seu CEP. As entregas são realizadas sempre em dias úteis e por transportada terceirizada.

3.7. A NU3TION LTDA. não autoriza que o transportador abra a embalagem do produto; realize a entrega em endereço diferente do constante na Nota Fiscal de Postagem; bem como realize a entrega à pessoa sem documento de identificação.

3.8. A NU3TION LTDA. poderá realizar promoções a qualquer momento, independente de aviso prévio, bem como poderá remover e/ou desativar promoções de igual forma. Caso haja qualquer promoção, o Cliente deve compreender o regulamento antes de concluir a compra e somente prosseguir caso concorde com todo o disposto no documento.

4. CADASTRO DOS CLIENTES

4.1. O Cliente poderá navegar pela nossa página de forma gratuita e sem precisar nos fornecer nenhum dados, ressalvados aqueles coletados através de cookies. Contudo, para realizar a compra dos nossos produtos, serão requeridas as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço, número de telefone e e-mail.

4.2. A NU3TION LTDA. não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta por terceiros.

4.3. Só são permitidas compras à pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos ou a Clientes emancipados, nos moldes da legislação aplicável. Ao aceitar estes Termos, o Cliente declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil.

4.4. Os Clientes são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.5. A NU3TION LTDA. poderá rescindir o contrato com o Cliente, suspender os seus serviços, recusar ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos de falta de pagamento, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso, no Aviso de Privacidade ou em qualquer Política.

5. PAGAMENTO

5.1. O valor do(s) produto(s) poderá(ão) variar de acordo com a(s) quantidade(s) escolhida(s) pelo Cliente ou, ainda, de acordo com o sugerido pelo Nutricionista que o acompanhou na consulta.

5.1.1. O valor poderá ser pago via PIX, QR Code, o qual ficará disponível ao final da compra do(s) produto(s). Ou ainda, poderá ser enviado através do WhatsApp pelo time comercial. O cliente que escolher este método de pagamento, terá 3% de desconto sobre o valor total da venda.

5.1.2. Há, também, a opção de pagamento através de cartão de crédito, podendo ser parcelado em até 3x (três vezes, sem juros), ou ser parcelado em mais vezes com custos de juros pagos pelo cliente.

5.2. Para o processamento das informações referentes aos pagamentos, os dados do Cliente serão enviados via API e trafegados por plataforma independente, que será uma instituição responsável pelo processamento das transações financeiras. A NU3TION LTDA. não terá acesso aos dados de pagamento do Cliente e utilizamos plataformas terceirizadas para que eles possam garantir a segurança das transações financeiras, já que sozinhos não conseguiríamos. Também recomendamos que você leia os Termos de Uso e Aviso de Privacidade destas plataformas.

6. TROCA, REEMBOLSO E CANCELAMENTO PELO CLIENTE

6.1. Direito de arrependimento: A NU3TION LTDA. respeita todos os direitos de seus Clientes, em especial o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, contados a partir do recebimento do produto, conforme disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após a manifestação de arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores eventualmente pagos pelo Cliente, desde que o produto se encontre, fechado, inviolado, e mantendo todas suas características internas e externas intactas, inclusive embalagem de envio.

6.2. Para cancelar os nossos serviços, o Cliente deverá encaminhar a solicitação de cancelamento para o e-mail contato@nu3tion.com.br.

6.2.1. Se a solicitação ocorrer dentro do prazo estipulado no item 6.1., porém o produto já tiver sido aberto, não haverá direito a reembolso.

6.2.2. O Cliente deverá solicitar o reembolso, devolver o produto e, após checagem interna, procederemos ao reembolso após verificarmos que o produto se encontra em perfeitas condições.

6.3. No caso de cancelamento de compras realizadas com cartão de crédito, a NU3TION LTDA. irá solicitar o estorno à administradora do cartão, se for o caso, e este estorno deve ocorrer na fatura subsequente ou ainda, a depender da situação, na posterior, por questões de organização interna da administradora.

6.3.1. No caso de estorno de compra realizada por PIX, a devolução do valor ocorrerá através do mesmo meio e para chave PIX de titularidade do comprador. Caso este não possua chave PIX, deverá informar os dados bancários de sua conta corrente para que a NU3TION LTDA. possa fazer a devolução do valor.

6.3.2. A NU3TION LTDA. se reserva ao direito de não transferir os montantes fiduciários à CPF´s diferentes do vinculado pelo cliente no momento da compra.

6.4. No caso de qualquer defeito ou irregularidade no produto ou em sua embalagem, a NU3TION LTDA. poderá efetuar a troca, desde que fique comprovado o defeito de fabricação e que não houveram quaisquer atos, seja culposos ou dolosos, por parte do Cliente e/ ou de seu(s) colaboradores(s)/ terceiro(s) para danificá-lo.

6.4.1. Neste caso, o Cliente deverá solicitar a troca ou devolução no prazo de até 07 (sete) dias da compra através do e-mail contato@nu3tion.com.br, sendo as despesas e custos referentes à coleta ou postagem do produto serão custeadas pela NU3TION LTDA..

6.4.2. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original e em seu estado original.

6.4.3. A NU3TION LTDA. possui o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para avaliar a situação, realizando a análise do produto com o intuito de constatar qualquer defeito ou irregularidade.

6.4.4. Caso fique constatado o defeito ou irregularidade, a NU3TION LTDA. procederá com a troca do produto por outro idêntico, mas em boas condições.

7. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

7.1. Responsabilidade da NU3TION LTDA:

7.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes Termos de Uso;

7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento do site e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

7.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Clientes, por meio de comunicados simples no site;

7.1.4. Seguir a Resolução RDC n.º 726 de 2022, e também a Resolução RDC n.º 243, de 2018, ambas da Anvisa. Bem como a Instrução Normativa n.º 28, de 2018, também da Anvisa;

7.1.5. Respeitar as regras do Conselho Federal de Nutrição e só firmar parcerias relativas à consultas com profissionais devidamente inscritos no Conselho.

7.2. Responsabilidade dos Clientes:

7.2.1. Utilizar o site conforme os critérios de utilização definidos pela NU3TION LTDA., sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a NU3TION LTDA. e aos demais Clientes e/ou profissionais;

7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir no site e pelos compromissos que assumir junto a NU3TION LTDA.;

7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Aviso de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes;

7.2.4. Efetuar o pagamento do produto e da taxa de envio, caso seja necessário;

7.2.5. Manter seus dados atualizados;

7.2.6. Cumprir os agendamentos realizados e, caso seja necessário remarcar, o fazer conforme orientações do profissional, respeitando o prazo mínimo de antecedência estipulado por este.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA NU3TION IS

8.1. A NU3TION LTDA. não se responsabiliza por:

8.1.1. Eventual indisponibilidade do site a qual não tenha dado causa.

8.1.2. Condutas dos Clientes e demais profissionais, bem como pelo descumprimento de suas obrigações.

8.1.3. Inserção de informações falsas, incompletas e/ou desatualizadas pelos Clientes ou profissionais, inclusive dados relacionados ao endereço que não permitam que a entrega seja realizada no prazo estipulado.

8.1.4. Danos que o Cliente possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

8.1.5. Danos que o Cliente possa ter em decorrência do mau uso do site em desconformidade com estes Termos, com o Aviso de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

8.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

8.1.7. Pelas condutas ilícitas realizadas por Clientes ou profissionais durante o uso do site (ex: fraudes).

8.1.8. Qualquer informação ou instrução fornecida pelo nutricionista que atender o Cliente.

8.1.8.1 Opiniões emitidas pelos nutricionistas parceiros, quer seja durante as consultas, quer seja em suas redes sociais, ou em quaisquer outros meios, não refletem necessariamente a visão da NU3TION LTDA.

8.1.9. Qualquer resultado relacionado ao produto, estando ciente o Cliente que é preciso seguir uma dieta equilibrada, de acordo com o estabelecido pelo profissional responsável, bem como é importante manter bons hábitos no dia a dia, incluindo exercícios físicos, para alcançar melhores resultados.

8.1.10. Qualquer problema ou restrição relacionado à entrega, sendo que a transportadora utilizada para e entrega é terceirizada e deverá se responsabilizar pela prestação de seus serviços, bem como por seus colaboradores e prestadores de serviços.

9. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

9.1. Os Clientes não podem:

9.1.1. Lesar direitos da NU3TION LTDA., dos operadores do site, de outros Clientes, dos nutricionistas, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

9.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do site ou acessar ilicitamente a NU3TION LTDA.;

9.1.3. Utilizar a ferramenta e/ou os produtos para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com o site ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

9.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

9.1.5. Responsabilizar a NU3TION LTDA. por condutas de Clientes ou nutricionistas que estejam cadastrados no site ou de terceiros.

9.2. A NU3TION LTDA. poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Cliente aos seus serviços sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.

9.3. O Cliente poderá denunciar condutas ilícitas por parte dos profissionais que os atenderem por meio dos canais de contato descritos na cláusula 15 destes Termos.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. A titularidade e os direitos relativos ao site e aos produtos da NU3TION LTDA. pertencem exclusivamente à NU3TION LIMITADA. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo Cliente não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

10.2. Todo o conteúdo do site, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foram criados, desenvolvidos ou cedidos à NU3TION LIMITADA, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da NU3TION LIMITADAS ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

10.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo do site da NU3TION LIMITADA.

10.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada civil e criminalmente pelas infrações cometidas.

11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

11.1. A NU3TION LTDA. dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: A Política de privacidade. A Política de Privacidade integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

12. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO AO SITE

12.1. Apesar dos melhores esforços da NU3TION LTDA. para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Clientes, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site.

12.1.1. A NU3TION LTDA. recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

12.2. A NU3TION LTDA. se reserva o direito de unilateralmente modificar o site e seus serviços e produtos, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12.3. Nosso site pode conter links de sites/plataformas de terceiros. Ao seguir um link, o Cliente deve verificar as políticas de privacidade desses sites/plataformas, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

13.1. A NU3TION LTDA. poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso do site realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Clientes.

13.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Cliente será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

13.3. Caso o Cliente não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a NU3TION LTDA. No entanto, essa rescisão não eximirá o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

14. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

14.1. O site é controlado e administrado na cidade de Itupeva, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

14.1.1. As pessoas que acessam ou usam a NU3TION LTDA. a partir de outros países o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

14.2. O Cliente concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e do Aviso de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

14.3. A NU3TION LTDA. e o Cliente concordam que o Foro de Itupeva, Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site ou de seus produtos, renunciando expressamente qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15. CONTATO

15.1. A NU3TION LTDA. disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Clientes desejarem fazer:

- site www.nu3tion.com.br;

- e-commerce: www.nu3tion.shop

- pelo e-mail: contato@nu3tion.com.br.